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Joao Pedro Capini de Almeida
Juiz de Fora (MG)
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Especialista em Direito Empresarial e Incorporações Imobiliárias
Publicações
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Joao Pedro Capini de Almeida
Artigo ·
há 11 meses
Reserva de Unidades nas Incorporações Imobiliárias
PANORAMA DO MERCADO: Segundo o último estudo analítico publicado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRINC) no ano de 2024, o índice de confiança das empresas que operam no...
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Joao Pedro Capini de Almeida
Artigo ·
há 6 anos
Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada à Saúde Suplementar
I. Introdução No dia 06 de janeiro de 2020, o jornal The Economist veiculou matéria com o título “O recurso mais valioso do mundo não é o petróleo, são os dados” [1] , na qual expõe detalhadamente...
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Joao Pedro Capini de Almeida
Artigo ·
há 7 anos
Judicialização da Saúde:
1. INTRODUÇÃO O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde, divulgou relatório em números do Poder Judiciário no que tange ao direito de acesso à...
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Recomendações
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Gérci Junior
Artigo ·
há 12 anos
A responsabilidade civil do empregador nos atos praticados por seus empregados e suas excludentes
Resumo : É notória a existência da responsabilização do causador pelos prejuízos a que venha sofrer a vítima. Nossa atual legislação não se exime, e tão pouco deixa lacunas quando trata-se da...
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João Leandro Longo
Artigo ·
há 8 anos
Separação de honorários advocatícios: Como funciona? (+) MODELO
Os honorários advocatícios constituem a remuneração do serviço prestado pelo advogado ao seu cliente, considerando, além dos atos efetivamente praticados no decorrer do processo, todo o conhecimento...
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